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Documentação para Incorporação e Instituição do Condomínio

ELABORAÇÃO DOS QUADROS DE ÁREAS – NBR 12.721

 

Preenchimento e elaboração por Engenheiro Especializado com devidas assinaturas acompanhadas do registro do CREA.

  • Informações Preliminares do empreendimento;
  • Tabela I – Cálculo das Áreas nos Pavimentos e da Área Global;
  • Tabela II – Cálculo das Áreas das Unidades Autônomas
  • Tabela III – Avaliação do custo Global e Unitário da Construção;
  • Tabela IV A – Avaliação do Custo de Construção de cada unidade Autônoma;
  • Tabela IV B – Resumo das áreas reais para os atos de registro e escrituração;
  • Tabela V – Informações Gerais
  • Tabela VI – Memorial descritivo dos Equipamentos;
  • Tabela VII – Memorial descritivo dos Acabamentos (Dependências de uso privativo;
  • Tabela VIII – Memorial descritivo dos Acabamentos (Dependências de uso comum);
  • Tabela IX – Resumo da Divisão de Área por Unidade.

 

 

ELABORAÇÃO DO MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO E CONVENÇÃO

 

  • Redação e elaboração do Memorial de incorporação;
  • Redação e elaboração da Convenção Condominial;
  • Redação e elaboração do Regulamento Interno do Condomínio.

 

 

REGISTRO DE INCORPORAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO CONDOMÍNIO

 

Montagem da pasta de documentação do empreendimento:

  • Requerimentos para Cartório de Registro de Imóveis;
  • Documentação da pessoa jurídica proprietária;
  • Elaboração do Memorial do empreendimento;
  • Projeto de construção aprovado na Prefeitura e licença de obras;
  • Declaração do custo global da obra;
  • Certidão de valor venal do terreno;
  • Habite-se;
  • CND do INSS da obra.
  • Quadros de Áreas
  • Memorial de incorporação, convenção e regulamento interno

 

 

1ª ASSEMBLÉIA DE INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO

 

  • Elaboração do edital de convocação da assembleia contendo pauta obrigatória para instituição;
  • Elaboração da previsão orçamentária para definição da taxa condominial;
  • Elaboração da previsão de rateio extraordinário para aquisição dos itens (enxoval) para iniciar o condomínio;
  • Condução da assembléia com eleição de Síndico, Subsíndico e Conselho Fiscal;
  • Elaboração da ata, coleta das assinaturas e registro em cartório.

 

 

ABERTURA DO CNPJ DO CONDOMÍNIO

 

  • Montagem da documentação para entrada na Receita Federal.
  • Ata de eleição do Síndico registrada;
  • Ata contendo deliberação de abertura do CNPJ
  • Convenção condominial registrada
  • Documento emitido pela Receita para assinatura do Síndico
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Como sócio proprietário da imobiliária D’Casa, tenho a GRS administradora de Condomínio como parceira na administração do Condomínio ÁGATA Centro Empresarial situado na Rua Dr. Pedro Costa, 483, Centro, Taubaté, no qual sou Síndico desde 2013. Saliento que a mesma tem me facilitado o trabalho de gestão deste condomínio pela qualidade dos serviços prestados no que se refere a confiança, agilidade, organização administrativa e responsabilidade nas execuções de suas atividades.”

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Fernando Mancilha
Fernando Mancilha , Síndico Condomínio Ágata Centro Empresarial

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